Artigo publicado no Forum 21, assinado por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista, destaca a mobilização da Força Indígena do Tapajós e cobra mudanças estruturais nas políticas para a Amazônia.

O artigo “O decreto caiu, mas a estrutura permanece”, assinado por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista, analisa a recente revogação do Decreto nº 12.600/2025, instrumento que previa estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia, incluindo o Rio Tapajós. A publicação ressalta que a decisão do governo federal de revogar o decreto é vista como uma vitória concreta das mobilizações populares, especialmente das lideranças indígenas, mas alerta que as estruturas que permitiram sua edição e que favorecem modelos de exploração econômica da Amazônia, continuam em vigor.
No texto, os autores destacam a força indígena do Tapajós, composta por diversas etnias que vivem no Baixo Tapajós, personagem central das mobilizações que pressionaram o governo a recuar. Essas comunidades organizaram ocupações, protestos e ações de resistência em Santarém (PA) e em Brasília, articulando suas demandas em defesa dos rios, dos territórios e dos modos de vida tradicionais. Essa mobilização é retratada como um exemplo de luta socioambiental e de capacidade de organização comunitária contra políticas públicas percebidas como prejudiciais aos povos originários.
O artigo também contextualiza a mobilização do Tapajós dentro de uma rede mais ampla de trabalho amazônico, mencionando a importância das articulações entre diferentes grupos, movimentos e organizações que compõem essa frente de resistência. Entre esses coletivos, está a Rede de Trabalho Amazônico (GTA), da qual os autores do texto fazem parte. A participação na GTA confere ao artigo uma perspectiva crítica construída a partir da experiência direta com lutas pelos direitos territoriais, ambientais e sociais na região amazônica.
“Há momentos na história em que um decreto revela mais do que uma decisão administrativa; ele expõe a estrutura profunda de uma sociedade”.
Vieira e Batista criticam a ideia de que a revogação do decreto represente uma solução definitiva, argumentando que as políticas estruturais que colocam em risco os territórios indígenas e o meio ambiente ainda são resistentes a mudanças profundas. Eles destacam que a retirada do decreto é um marco importante, mas que é necessária atenção contínua para que outras normas e práticas econômicas de grande escala, que historicamente marginalizam comunidades tradicionais, não sejam reaplicadas em formas diferentes.
“Perguntávamos por que o governo demorava tanto para revogá-lo. Hoje sabemos que a demora não era apenas burocrática. Ela refletia as engrenagens invisíveis do poder”.
Por fim, o artigo faz um apelo à manutenção e ao fortalecimento das alianças entre povos indígenas, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas, como parte de uma estratégia permanente de proteção dos territórios amazônicos. A análise sublinha que a mobilização no Tapajós não só mostrou a capacidade de resistência das comunidades, mas também reorganizou espaços de debate sobre desenvolvimento, soberania e justiça ambiental em todo o país.
Confira o artigo na íntegra pelo link: https://forum21br.com.br/politica/o-decreto-caiu-mas-a-estrutura-permanece/