Quando rios, florestas e territórios deixam de ser tratados apenas como recursos e passam a ocupar o centro do debate sobre direitos, novas possibilidades de defesa da Amazônia começam a ser construídas coletivamente.
Foi nesse espírito que a Rede de Trabalho Amazônico (GTA) participou do Diálogo Aberto – Direitos da Natureza: Caminhos na defesa dos povos, territórios e do meio ambiente.No evento, Sila Apurinã Mesquita, coordenadora nacional da Rede GTA, apresentou um panorama dos principais conflitos socioambientais que atravessam a Amazônia diante do avanço de grandes empreendimentos.
Em sua fala, Sila abordou os impactos provocados pela expansão da mineração, do garimpo, do agronegócio e da cadeia dos combustíveis fósseis sobre povos indígenas, comunidades ribeirinhas e territórios tradicionais. A partir da experiência acumulada pela Rede GTA junto às populações amazônicas, destacou como esses processos têm produzido transformações profundas nos modos de vida, ampliando desigualdades e pressionando territórios historicamente protegidos por seus próprios habitantes.
Entre os exemplos apresentados, relembrou os casos vividos no estado do Amazonas, com atenção especial aos municípios de Silves, Itapiranga e Coari, destacando a realidade enfrentada pela comunidade ribeirinha e indígena da Vila Lira, que convive diretamente com os impactos da expansão da exploração de combustíveis fósseis na região.Sila também compartilhou os desafios enfrentados recentemente pela Rede GTA na construção coletiva de instrumentos de proteção territorial. Entre eles, destacou o processo de elaboração do Protocolo de Consulta, construído junto às comunidades impactadas como mecanismo para fortalecer o direito à consulta prévia, livre e informada e ampliar a segurança jurídica frente ao avanço de grandes empreendimentos degradadores dos territórios e ameaçadores aos modos de vida locais.
O encontro reuniu diferentes perspectivas jurídicas, territoriais e populares para discutir os Direitos da Natureza como um caminho de fortalecimento da defesa dos povos e dos ecossistemas amazônicos. Entre os participantes esteve o jurista equatoriano Ramiro Ávila Santamaría, uma das principais referências mundiais no tema, ex-juiz da Corte Constitucional do Equador e integrante do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza. Sua atuação esteve ligada ao fortalecimento internacional do debate que defende o reconhecimento de rios, florestas e ecossistemas como sujeitos de direitos — princípio que ganhou projeção após o Equador se tornar, em 2008, o primeiro país do mundo a reconhecer constitucionalmente direitos da natureza.
O diálogo também contou com a participação do procurador da República Felício Pontes Jr., representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além da liderança quilombola Vanuza Cardoso, do Quilombo Abacatal, reforçando o encontro entre saberes jurídicos, conhecimentos tradicionais e experiências de resistência territorial na Amazônia.
