Por: Mayron Borges, do Fórum Carajás e Brenda Kauanne, Consultora estratégica socioambiental

A Eneva concluiu, em 21 de outubro, a venda da termelétrica a carvão mineral do Porto do Itaqui, em São Luís (MA), e deixou de gerar energia a partir do carvão. Para quem vive ao lado da usina, a mudança de dono não responde às perguntas que a comunidade da Camboa dos Frades faz há tempos: quem responde pelo que foi danificado e como fica a vida de quem depende da terra, da água e do ar?

O que mudou

A compradora é a Diamante Energia, que já operava as térmicas a carvão Pecém I (CE) e Jorge Lacerda (SC) e que, em agosto, comprou também a Pecém II, segundo o Movimento Econômico. Com a Itaqui, soma três térmicas a carvão no Nordeste.

O negócio foi uma troca, de acordo com a Agência iNFRA. A Eneva recebeu R$ 365,3 milhões e passou a controlar sozinha uma empresa de logística no Porto do Pecém (CE), ligada a um futuro terminal de gás natural liquefeito. Pode receber ainda até R$ 467 milhões, caso o contrato da usina comece antes do previsto.

A usina não vai parar. Segundo o Jornal Pequeno, a Itaqui, com 360 MW de capacidade, venceu o leilão de reserva de capacidade de 2026, com contrato de dez anos, de 2031 a 2041. O carvão de São Luís continua, só com outro dono. E a Eneva segue no combustível fóssil: de acordo com o InvestNews, ela concentra agora seus negócios no gás natural.

Quem vive ao lado da usina

A Camboa dos Frades é uma comunidade rural de São Luís, formada por pescadores, quebradeiras de coco e agricultores e agricultoras familiares. É uma comunidade tradicional e antiga: segundo a reportagem “Sitiados pelo progresso”, que cita estudo de professores e estudantes de Geografia da UFMA, os primeiros moradores chegaram por volta de 1920. Na mesma área fica a Nova Camboa dos Frades.

A usina foi instalada ali em um território que já tinha moradores. Segundo o artigo “O processo de implantação da Termelétrica do Itaqui, São Luís-MA e a sua influência na dinâmica territorial da Vila Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA”, das autoras Maria Cláudia Cardoso Corrêa e Ana Rosa Marques, publicado na revista Campo-Território, a obra, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocupou a área da Vila Madureira. As famílias foram levadas para outro município, Paço do Lumiar, onde hoje fica a Vila Nova Canaã.

A Camboa dos Frades ficou. De acordo com o artigo “Expansão energética e conflitos socioambientais no Maranhão”, depois do deslocamento da Vila Madureira, em 2009, a comunidade resistiu à saída, permaneceu perto da usina e passou a sofrer os efeitos diretos da operação. O mesmo artigo analisa os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e aponta que as termelétricas atingiram comunidades tradicionais, submetidas a situações de insegurança territorial, ambiental e alimentar.

A termelétrica começou a operar comercialmente em fevereiro de 2013, segundo o Jornal Pequeno. Queima carvão importado, que chega pelo Porto do Itaqui, de acordo com o Global Energy Monitor.

Há tempos, a Camboa dos Frades denuncia os impactos da termelétrica. Organizações socioambientais nacionais e internacionais passaram a visitá-la com frequência.

O que a comunidade relata

No dia 10 de junho de 2026, a equipe da campanha “Chega de Furar. É Hora de Cuidar.”, vinculada a Rede GTA, o Fórum Carajás, visitou a Camboa dos Frades e o Taim, outra comunidade da zona rural de São Luís, conforme publicado no site da Rede GTA. Uma liderança da Camboa dos Frades denunciou que a fuligem da queima de carvão usado nas operações da Eneva cai sobre o território e afeta as plantações e as criações de subsistência das famílias. Segundo a publicação, a empresa perfurou dezenas de poços profundos para sustentar suas operações, enquanto famílias da região convivem com a falta de água potável. Relatos colhidos na comunidade apontam ainda contaminação do solo e queda do nível do lençol freático.

Esses relatos têm histórico. A dissertação de mestrado de Lívia Rios, defendida em 2014 no Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), “Transformações territoriais e efeitos na saúde dos núcleos populacionais localizados no entorno da usina termelétrica do Itaqui, São Luís – MA”, registra a fuligem do carvão usado pela termelétrica sobre a vegetação da Camboa dos Frades. Folhas de cajueiro ficaram acinzentadas e cajus colhidos aparecem afetados.

O artigo “Territorial Changes and Effects on the Health of the Populations Surrounding Case Study: Itaqui Port, Northeast of Brazil”, publicado em 2016 no Journal of Sustainable Development e assinado por Lívia Rios e outros autores, usou 191 entrevistas feitas entre janeiro e outubro de 2013 na Camboa dos Frades e em São Benedito, outra localidade rural de São Luís. O estudo concluiu que as concentrações de poluentes medidas ainda estavam dentro dos limites legais, mas que a Camboa dos Frades tinha mais problemas de saúde, por influência direta dos poluentes. Também apontou mudanças no fluxo de pequenos cursos d’água por causa do assoreamento provocado por erosão.

Em 2016, segundo reportagem do Brasil de Fato, o Ministério Público Federal no Maranhão entrou com ação contra o Ibama e a usina por causa da alteração dos limites de emissão de poluentes da licença da termelétrica, e pediu a correção desses níveis.

O ar de São Luís segue como motivo de alerta. De acordo com a Agência Tambor, dados apresentados em audiência pública do Ministério Público do Maranhão mostram que a ilha de São Luís registrou 903 episódios de nível de emergência por excesso de poluentes em 2023. As denúncias ligam a poluição à queima de carvão por grandes empreendimentos da ilha, entre eles Alumar, Eneva e Vale. Ambientalistas criticam ainda a falta de relatórios públicos atualizados sobre emissões de 2024 e 2025.

A Eneva nega que a usina de Itaqui contribua para essa poluição. Em janeiro de 2024, segundo o Brasil de Fato, a empresa afirmou que a termelétrica estava desligada havia anos. Em setembro de 2024, a Agência Tambor descrevia a usina como momentaneamente desativada.

O carvão mineral é um combustível fóssil, associado a altos índices de poluição.

O que isso significa no dia a dia

Uma comunidade tradicional vive diretamente dos recursos naturais. Quando eles faltam ou são afetados, o modo de vida se quebra:

• Água: falta água para beber, tomar banho e cozinhar.
• Terra: a fuligem cai sobre as plantações e as criações de subsistência, e há relatos de solo contaminado.
• Ar: falta ar saudável para respirar.
• Pesca: com a expansão das estruturas portuárias, as áreas de pesca diminuem aos poucos.

Para pescadores, quebradeiras de coco e agricultores familiares, isso não é só desconforto. Produzir alimento é a principal atividade econômica e social da comunidade. Quando o solo, a água ou o ar mudam, mudam o trabalho, a renda e a mesa de quem vive ali.

Essa realidade se soma a outras faltas já conhecidas. O artigo de 2016 sobre o entorno da usina, citado acima, registrou que moradores das comunidades vizinhas apontavam, em 2013, falta de estradas, de coleta de lixo e de saneamento, além de desemprego e trabalho informal.

Em visita à comunidade, uma liderança local recebeu a equipe com tainha frita no azeite de coco babaçu, servida com arroz. A tainha foi pescada por um morador da comunidade e tudo foi preparado na hora. A mesa mostra o que está em jogo.

A pergunta que fica

A venda muda quem opera a usina. Não muda o que a comunidade vive e não encerra a pergunta sobre quem responde pelos danos relatados. Nas notícias sobre a venda que consultamos, a comunidade e a reparação não aparecem.

Quem assume essa responsabilidade? Como a Camboa dos Frades será ouvida daqui para a frente, com uma usina a carvão que tem contrato de energia até 2041?

Chega de Furar. É Hora de Cuidar.

O que acontece na Camboa dos Frades faz parte de uma história maior. A campanha “Chega de Furar. É Hora de Cuidar.”, vinculada a Rede GTA, mostra como a expansão dos combustíveis fósseis na Amazônia, apresentada há décadas como sinônimo de desenvolvimento e progresso, é vista por quem vive nos territórios. E o que está em jogo para os modos de vida, os rios, as terras e o futuro dessas populações.

A venda de uma usina muda o dono do negócio. Quem vive ao lado dela continua ali, e é essa voz que a campanha quer ouvir. Acompanhe a campanha nos canais da Rede GTA.