Encontro promovido pela Rede GTA no MPF, em Belém (PA), foi destaque no Jornal Liberal 2ºEdição, da TV Globo. Assista no Globoplay.
Foto: Yasmim Bitar/Comunicação MPF
Comunidades tradicionais do Marajó e da costa paraense denunciaram, na quinta-feira (15), os impactos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, como o tráfego de navios nas áreas de pesca e a falta de consulta prévia às populações afetadas.
As denúncias foram feitas na 1ª Audiência Pública e Popular sobre os danos da exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas e no Arquipélago do Marajó, promovida pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA) no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Belém (PA).
Protocolo do Curuanã
Comunidades pesqueiras de Salvaterra (PA) apresentaram o Protocolo de Consulta do Território Agroextrativista Pesqueiro do Curuanã, construído em oito meses de debates entre cinco comunidades. O documento define como elas devem ser ouvidas antes de projetos que afetem o território. A palavra final é da assembleia geral das comunidades, que pode consentir, condicionar ou vetar cada proposta. Os custos da consulta devem ser pagos pelo Estado ou pela empresa interessada.
O protocolo faz parte da campanha Chega de Furar, é Hora de Cuidar, da Amazônia Livre de Petróleo, da Rede GTA. “É o instrumento que define o marco territorial de como as comunidades vão se posicionar diante da indústria dos combustíveis fósseis”, explicou a coordenadora nacional da Rede GTA, Sila Apurinã.
Segundo ela, outros protocolos estão sendo construídos com quilombolas no Maranhão, ribeirinhos e extrativistas no Amapá e povos indígenas no Amazonas. “Faz parte do compromisso da Rede GTA de empoderar as comunidades para a discussão com a indústria dos fósseis”, disse.
Vozes da audiência
O procurador da República Rafael Martins da Silva afirmou que o MPF se opõe a projetos que destroem o modo de vida das comunidades. “Se o seu empreendimento depende da destruição do modo de vida de outra pessoa, nós seremos contra esse empreendimento.”
O pescador Nelson Ramos Bastos, coordenador da Rede GTA no Marajó, disse que as reuniões das petrolíferas desde 2017 foram só informativas. “Não foram tratadas como audiências públicas, porque nós não fomos escutados.”
Adilson Vieira, da Rede GTA, lembrou o caso de Coari (AM), onde ribeirinhos dizem ter perdido áreas de plantio e convivem com água poluída após a chegada do projeto de gás. “Nós não queremos que a experiência de Coari seja repetida.” A realidade de Coari será tema de um mini documentário da Rede GTA, previsto para outubro.
O representante do governo do Amapá, Antônio Batista Ribeiro Neto, defendeu a exploração na Margem Equatorial. O procurador regional da República Felício Pontes Jr rebateu: “Quem escolheu o petróleo foi a Petrobras”.
O Observatório do Marajó pediu ao MPF compromisso permanente com o direito à consulta. Também foram propostas uma nova audiência, mais ampla, e o acesso das comunidades aos termos de referência dos próximos licenciamentos offshore.
