Sem consulta, não há território. O Marajó sai em defesa das águas e o povo pescador se prepara para impor suas decisões.
Moradores das comunidades de Água Boa, Passagem Grande, Jubim, Vila Ceará e Pingo d’Água participaram de uma oficina voltada à construção do Protocolo de Consulta comunitário, instrumento que busca garantir o direito das populações tradicionais de serem consultadas previamente, de forma livre, informada e de boa-fé sobre decisões e empreendimentos que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Durante dois dias de atividades, lideranças, pescadores e moradores debateram coletivamente como querem ser consultados e quais princípios devem orientar qualquer processo que envolva seus territórios. As discussões também trouxeram preocupações sobre os impactos que os combustíveis fósseis já provocam na vida do povo pescador e marajoara, incluindo mudanças percebidas no território, insegurança quanto ao futuro das atividades tradicionais e riscos socioambientais associados ao avanço desses empreendimentos.
Além da construção do protocolo, um dos temas centrais foi o debate sobre a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE) para essas comunidades. Caso avance, o processo poderá resultar na criação do terceiro assentamento desse tipo no arquipélago do Marajó, fortalecendo mecanismos de proteção territorial e reconhecimento das formas tradicionais de uso da terra e das águas.
As discussões também ocorreram em um contexto de reivindicações por maior participação social. Em reunião anterior com o INCRA, a Rede de Trabalho Amazônico GTA relatou ter sido impedida de participar do encontro, quando o coordenador da Rede GTA Marajó foi barrado pelo superintendente do INCRA Pará.
Segundo avaliação das comunidades e da articulação local, o episódio acabou acelerando o debate sobre a viabilidade do assentamento e ampliou a mobilização em defesa dos direitos territoriais.
Esta foi a continuidade de um processo iniciado em abril, quando aconteceu a primeira oficina e a Rede de Trabalho Amazônico GTA esteve na Vila do Jubim para dar início ao diálogo com as comunidades. O encontro atual aprofundou esse processo de escuta, organização comunitária e construção coletiva de caminhos para garantir que decisões sobre o território respeitem quem vive e depende dele.
