Próxima da COP30, Belém enfrenta uma crise humanitária silenciosa dentro dos espaços de acolhimento que deveriam proteger os mais vulneráveis.

Crianças e adolescentes vivem sem comida suficiente, sem higiene e cercados de esgoto em um estado de abandono. Tudo isso sob responsabilidade do Município de Belém. A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), protocolou uma Ação Civil Pública que revela um retrato devastador. Crianças, adolescentes, mulheres em situação de violência e indígenas refugiados vivendo em abrigos municipais sem alimentação adequada, sem material de higiene e em condições que beiram a tortura institucional.

O documento, de mais de 70 páginas, traz fotos, relatos e provas oficiais de uma tragédia administrativa. As imagens mostram banheiros coletivos sem portas, vasos entupidos, pombos e cachorros circulando entre crianças e famílias, cozinhas desativadas, panelas pretas de fuligem sobre fogões a lenha usados por refugiados indígenas Warao, que cozinham com o que resta.

As imagens registradas em outubro de 2025, foram anexadas à petição da Defensoria, que acusa a prefeitura e a Funpapa de violar leis nacionais e tratados internacionais sobre direitos humanos, segurança alimentar e dignidade da pessoa humana.

Os espaços de acolhimento de Belém integram a rede de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em teoria, deveriam garantir moradia provisória, alimentação, acompanhamento psicossocial e proteção integral a quem foi afastado da família por decisão judicial.

Na prática, o que a Defensoria encontrou foi fome, sujeira e descaso.

Segundo a ação, cerca de 270 pessoas vivem nesses abrigos, entre elas crianças e adolescentes que foram retirados de lares violentos ou negligentes.

Mas, como descreve o defensor público responsável pelo caso, Carlos Eduardo Silva, “aqueles que deveriam encontrar abrigo e cuidado, agora enfrentam novas formas de violação, desta vez, praticadas pelo próprio Estado.”

A nova gestão da Funpapa teria desativado as cozinhas comunitárias e terceirizado a alimentação para a empresa Empório Gourmet, responsável por fornecer as quentinhas diárias. O resultado são porções reduzidas, sem variedade nutricional e com ausência quase total de proteína.

Em vez de seis refeições diárias, como exige a Coordenação de Proteção Social Especial, os acolhidos recebem três e em muitas vezes, apenas bolachas salgadas e suco no café da manhã.

AS IMAGENS DA FOME

Entre as fotos anexadas à ação, uma em especial sintetiza a denúncia: quatro bolachas salgadas, um copo de leite com café e uma laranja. Esse seria o café da manhã, entregue a dezenas de crianças indígenas Warao.

Outras mostram colchões jogados no chão, banheiros coletivos sem portas ou limpeza, e bebedouros quebrados, onde os acolhidos precisam beber a mesma água com que lavam roupas e pratos.

Em uma das fotos, uma fossa a céu aberto invade o quintal do abrigo, onde crianças brincam entre cachorros e lama de esgoto. A Defensoria classifica o cenário como “indigno e insalubre”, e afirma que ele “fere frontalmente o direito humano à alimentação adequada e à dignidade da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais”.

A ação responsabiliza diretamente o Município de Belém e a Funpapa, alegando que ambos descumpriram deveres constitucionais e administrativos.

Entre os espaços afetados estão o SAICA Esperança, para adolescentes do sexo masculino. SAICA Dulce Acioli, para adolescentes do sexo feminino. SAI Tapanã, para famílias indígenas Warao refugiadas e CAERD Emanuelle Rendeiro Diniz, para mulheres vítimas de violência.

O espaço de acolhimento mais crítico é o SAI Tapanã, destinado a famílias indígenas Warao — povo originário da Venezuela, refugiado no Brasil desde a crise humanitária de 2015.

Ali, segundo a Defensoria, vivem famílias inteiras em um ambiente “degradante, insalubre e desumano”.

As imagens anexadas ao processo mostram crianças Warao de pés descalços brincando ao lado de uma fossa alagada, enquanto mulheres tentam cozinhar em fogareiros de lenha feitos com tijolos e pedaços de metal.

Em outra foto, um bebê dorme em uma rede pendurada sobre o chão de barro, cercado de moscas.

O relatório da Defensoria diz que 60% das pessoas acolhidas são crianças e adolescentes e que há famílias vivendo há mais de cinco anos nesse espaço, uma permanência que viola o próprio conceito de acolhimento temporário.

As direções das casas confirmaram o colapso com falta de pão, frutas, leite, café, interrupção de lanches e ceias, sabão e desinfetante insuficientes, fraldas e produtos de higiene apenas quando doados.

O documento relata ainda ausência de vigilantes, redução de equipes técnicas e contratos precarizados, o que agrava o abandono institucional. A Defensoria pede que a Justiça obrigue o município a restabelecer imediatamente o fornecimento de refeições e materiais de limpeza, sob pena de multa, e que os réus sejam condenados por dano moral coletivo. Indenização que visa não apenas reparar o sofrimento, mas punir o poder público pela omissão.

O texto argumenta que a chamada reserva do possível, usada frequentemente para justificar falta de recursos, não pode ser invocada quando o que está em jogo é o mínimo existencial, como alimentação e dignidade. “Não há orçamento que justifique a fome de uma criança”, afirma a petição.