Liderança da Terra Indígena Gavião Real, no Amazonas, denuncia no Parlamento Europeu ausência de consulta prévia e impactos da exploração de gás da Eneva. Jonas também anunciou a formalização inédita de protocolo que estabelece consulta livre, prévia e informada para o território.
O cacique Jonas Mura, da etnia Mura, da TI Gavião Real, nos municípios de Silves e Itapiranga no Amazonas, foi até Bruxelas para levar ao Parlamento Europeu o relato das violações sistemáticas de direitos indígenas por parte da empresa Eneva S.A. e dos órgãos públicos que permitem a exploração de gás natural e petróleo em seu território.
Durante a missão, foram apresentadas evidências de licenciamento sem consulta, intimidações às lideranças e impactos ambientais, além de solicitar apoio internacional para exigir cumprimento da consulta prévia, livre e informada e da autodeterminação territorial indígena.
O CONTEXTO DA DISPUTA
Na região da TI Gavião Real vive uma comunidade composta por cerca de 190 famílias de indígenas e ribeirinhos que habitam a área de influência do “Complexo do Azulão”, operado pela Eneva.
A Eneva vem sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por operar sem consulta às comunidades tradicionais e por ameaças a lideranças indígenas.
O cacique Jonas relata que é obrigado a viver sob escolta policial, não pode exercer livremente atividades de pesca e caça, e já teve a casa incendiada em 2016 por questionar a empresa.
PROTOCOLO DE CONSULTA
Em setembro deste ano, o povo Mura, Sateré-Mawé, Munduruku e Baré da TI Gavião Real formalizaram um protocolo de consulta inédito que estabelece os critérios de como devem ocorrer as consultas livres, prévias e informadas em seus territórios.
O protocolo define que as decisões sobre empreendimentos no território só podem ser tomadas após assembleia comunitária, com participação de homens, mulheres, jovens e anciãos. A consulta deve ocorrer nas aldeias, em língua indígena, com acesso à informação clara e transparente.
Nenhuma medida poderá ser implementada sem consentimento expresso das comunidades. O Cacique Jonas explica. “O momento é único para que nossas terras, exploradas por empresas predatórias, finalmente sejam obrigadas a nos ouvir e reparar todo o mal que as violações de direitos trazem para o nosso dia a dia”.
O protocolo fortalece a exigência de que a Eneva e o Estado brasileiro respeitem o direito à consulta prévia, conforme exigido pela Convenção n.º 169 da OIT.
AS DENÚNCIAS
No Parlamento Europeu, Jonas Mura levantou os seguintes pontos-chave:
A exploração de gás e petróleo pela Eneva no entorno da TI Gavião Real sem consulta legítima às comunidades, em violação à Convenção 169 da OIT.
O impacto na vida tradicional: pesca, caça, extração artesanal, modos de vida que estão sendo colocados em risco pela instalação de empreendimentos, pela degradação ambiental e pela falta de participação comunitária real.
A necessidade de que instituições europeias, diante de investimentos ou relações comerciais com empresas que exploram territórios tradicionais, avaliem a responsabilidade socioambiental dessas empresas e o cumprimento dos direitos humanos e indígenas.
A presença de Jonas Mura em Bruxelas chamou a atenção internacional para a condição dos povos indígenas da Amazônia, colocando o tema no âmbito da política externa europeia e dos investimentos internacionais.
Jonas Mura é cacique da aldeia Gavião Real I, na TI Gavião Real, em Silves no Amazonas, e é liderança reconhecida no combate às violações de direitos indígenas, à exploração predatória de recursos naturais em seu território e à defesa da consulta prévia e do reconhecimento territorial.
A TI Gavião Real engloba comunidades Mura, Sateré-Mawé, Munduruku e Baré, localizadas entre Silves e Itapiranga, no Amazonas. O Protocolo de Consulta que elaboraram é considerado inédito no Brasil, por detalhar o processo de participação comunitária em decisões sobre o território.
O Parlamento Europeu já possui resoluções que pedem à União Europeia que exija políticas devidos diligências em direitos humanos em cadeias produtivas e cooperação internacional para proteger povos indígenas e defensores de direitos humanos.
A denúncia poderá ajudar a pressionar a empresa Eneva, o Estado brasileiro e potenciais financiadores ou cooperantes europeus a reformular suas práticas e assegurar que os direitos indígenas sejam respeitados em todos os níveis.
A Eneva tem contratado empresas terceirizadas para abrir “piques”, trilhas e caminhos dentro da floresta amazônica, com o objetivo de facilitar o transporte de explosivos usados em estudos sísmicos para identificar reservas de gás e petróleo.
As imagens registradas no território mostram clareiras abertas na mata e a derrubada de árvores frutíferas e medicinais, essenciais para as comunidades indígenas e não indígenas que dependem delas para alimentação e tratamento de doenças. Espécies nativas que servem de alimento para a fauna também vêm sendo derrubadas, comprometendo o equilíbrio ambiental e os modos de vida tradicionais.
Além da devastação direta, moradores relatam que o tráfego constante de helicópteros usados por empresas contratadas pela Eneva têm causado impactos profundos no cotidiano das aldeias e comunidades ribeirinhas. O barulho intenso afugenta a caça, espanta os animais e tem assustado especialmente os mais velhos, que veem na floresta um espaço de paz e espiritualidade.
As imagens obtidas pela reportagem mostram ainda a estrutura improvisada montada no interior da mata pelas equipes terceirizadas, refeitórios a céu aberto, banheiros rudimentares e redários amarrados entre as árvores, onde os trabalhadores dormem durante as operações.
“A única coisa que eu quero mesmo é que eles ouçam a nossa voz, que nos reconheçam, que estamos ali há muito tempo. Ali é nosso território. Ali a gente tem lugar sagrado, tem lagos que a gente pesca”, pede o Cacique.
Para mais informações: João Paulo Guimarães / WhatsApp: 91 98330-2972 / comunicacao@redegta.org
