Criado em Manaus durante o encontro Amazônia em Movimento, o MAF nasce da articulação de povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos e comunidades tradicionais para enfrentar os impactos da indústria dos combustíveis fósseis.
A capital amazonense tornou-se palco da criação do Movimento dos Atingidos pelos Combustíveis Fósseis (MAF), uma articulação nacional formada por povos indígenas, pescadores artesanais, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, agricultores familiares, trabalhadores e comunidades tradicionais que convivem com os impactos provocados pela exploração, transporte e queima de petróleo, gás, carvão mineral, diesel e outros combustíveis fósseis.
O movimento foi lançado durante o encontro Amazônia em Movimento, promovido pela Rede de Trabalho Amazônico (GTA), que está acontece do entre os dias 3 e 8 de agosto na capital da Amazônia, reunindo lideranças de diversos estados da Amazônia e de outras regiões do país para debater justiça climática, proteção dos territórios e alternativas ao modelo baseado na indústria fóssil.
A fundação do MAF reuniu representantes de diferentes povos e territórios historicamente afetados pela expansão dos combustíveis fósseis. Participaram da construção do movimento pescadores artesanais da Baía da Guanabara (RJ), comunidades pesqueiras do arquipélago do Marajó (PA), os povos indígenas Mura, de Itapiranga e Silves (AM), Tikuna, de Coari e Lábrea (AM), o povo Palikur, do Oiapoque (AP), além de representantes de comunidades quilombolas do Maranhão. Apesar das diferentes realidades, os participantes identificaram problemas comuns, como contaminação ambiental, restrição ao acesso aos territórios, perda de renda, conflitos, adoecimento e violações de direitos decorrentes da cadeia de produção e transporte dos combustíveis fósseis.
Durante o encontro, os participantes aprovaram por consenso a Carta de Manaus, documento que oficializa a criação do Movimento dos Atingidos pelos Combustíveis Fósseis. O texto afirma que o MAF nasce na Amazônia, mas se constitui desde sua origem como um movimento nacional, aberto à participação de comunidades atingidas em todas as regiões do Brasil. A carta denuncia que a expansão da indústria do petróleo, do gás e do diesel tem avançado sobre territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pesqueiros, extrativistas, agrícolas e urbanos, provocando poluição, contaminação de rios e mares, destruição dos modos de vida, perda de renda, deslocamentos forçados e agravamento da crise climática.
Os participantes também aprovaram a Carta de Princípios do Movimento dos Atingidos pelos Combustíveis Fósseis, documento que estabelece as bases políticas, éticas e organizativas da nova articulação. Entre os princípios defendidos estão a proteção da vida e da natureza, a justiça climática, social, territorial e ambiental, o protagonismo das populações atingidas, a defesa da consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a superação da dependência dos combustíveis fósseis e a construção de uma transição energética popular e justa, baseada na participação das comunidades e no respeito aos territórios.
A carta de princípios também define os objetivos do movimento, que incluem fortalecer organizações comunitárias, monitorar os impactos da poluição sobre o ar, a água, o solo e a saúde das populações, exigir transparência e responsabilização de empresas e governos, defender protocolos comunitários de consulta, combater os subsídios públicos destinados à expansão da indústria fóssil e promover alternativas energéticas sustentáveis e descentralizadas. O documento ainda estabelece que o MAF será organizado de forma democrática, com decisões construídas a partir das bases e dos territórios, garantindo a participação de mulheres, jovens, povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, agricultores familiares, trabalhadores e moradores das periferias urbanas.
Ao reunir comunidades atingidas de diferentes regiões do país em uma mesma articulação, o Movimento dos Atingidos pelos Combustíveis Fósseis busca fortalecer a troca de experiências, a construção de estratégias conjuntas de incidência política, o monitoramento comunitário dos impactos ambientais, a comunicação popular e a defesa dos direitos humanos e territoriais. A criação do MAF representa um novo passo na organização nacional de populações afetadas pela indústria fóssil e reforça o compromisso assumido em Manaus de que nenhuma comunidade enfrentará sozinha os impactos desse modelo de desenvolvimento. Como afirma a Carta de Manaus, “o Brasil não será zona de sacrifício da indústria fóssil” e, “da Amazônia para o Brasil, os atingidos se levantam, os territórios se unem e a luta ganha força nacional”.
